Processo 267842/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 17:53
Autuado em 31/03/2016 17:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6428/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6428/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/12/2016 Acórdão   6428/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual CARLOS EDUARDO DE MOURA
Gestor das Contas CARLOS EDUARDO DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2016 16:03 do Protocolo 781023/16
05/07/2016 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551311/16
21/06/2016 14:36 do Protocolo 513851/16
14/06/2016 12:32 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
14/06/2016 12:31 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
09/05/2016 16:01 do Protocolo 390253/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2017 1516 Acórdão nº 6428/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 1430/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 75/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 08:14 DP  
14/02/2017 12:38 COEX Informação nº 582/2017 -
15/12/2016 18:18 STP Acórdão nº 6428/2016 -
15/12/2016 18:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2017 -
08/11/2016 13:28 GCFC  
10/10/2016 14:38 SMPjTC Parecer nº 15374/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com recomendações.
22/09/2016 14:02 COFIE Instrução nº 497/2016 -
14/09/2016 11:31 DP  
06/09/2016 10:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1430/2016 -
05/07/2016 12:25 COFIE Instrução nº 420/2016 -
28/06/2016 16:31 DP  
22/06/2016 13:41 COFIE Despacho Processual Diverso nº 107/2016 -
14/06/2016 12:34 DP  
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 75/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 141/2016 -
31/03/2016 19:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2016 -

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